Defensoria Pública do Estado de Rondônia

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DPG adquire caminhão para atender núcleos

A Defensoria Pública do Estado (DPE) adquiriu caminhão-báu, marca Ford, cor branca, para fazer o transporte de material permanente e de expediente até os núcleos que funcionam nos 24 municípios do est...

Família de preso morto durante motim deverá ser indenizada

A Defensoria Pública do Estado (DPE), através do núcleo criminal, está impetrando ação indenizatória contra o Estado para que a família do preso Paulo Ramos Vital, morto durante motim ocorrido no últi...

Desarmamento: campanha é renovada até o fim de 2012

O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram a parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas na Campanha Nacional do Desarmamento – Tire uma arma do futuro do Brasil. Com is...

DPE: mais uma oportunidade para os 53 servidores que não se recadastraram

Os 53 servidores da Defensoria Pública que não fizeram o recadastramento online determinado pelo Governo do Estado terão mais uma chance para se regularizarem. A partir desta quinta-feira (12) até o d...

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Cerca de 60% das mulheres agredidas desistem de denunciar o companheiro

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“Os homens costumam fazer chantagem emocional para convencerem a companheira“, disse a defensora, frisando que a mais comum é afirmar que a ama e que vai mudar. Tem ainda os que conseguem convencê-las através da ameaça de morte. Para evitar que voltem atrás em sua...

Feriado em Porto Velho nesta terça-feira (24)

Feriado em Porto Velho nesta terça-feira (24)

Devido o feriado desta terça-feria (24) em comemoração ao aniversário de instalação de Porto Velho, não haverá expediente na sede Defensoria Pública do Estado (DPE) e no núcleo que funciona no Shopping Cidadão- ambos na capital. No interior, os núcleos da DPE funcionarão normalmente. Em Porto Velho, o...

J. Augusto: missa de 7º dia será nesta terça (24)

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Os familares do defensor público José Augusto Leite convidam os amigos para a missa de sétimo dia de seu falecimento, a realizar-se nesta terça-feira(24), às 19 horas, na paróquia Santuária Nossa Senhora de Fátima, rua Esron de Menezes, 1648- bairro Areal.

DPE, como integrante do GGI, acompanha situação do “Urso Branco”

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A Defensoria Pública do Estado (DPE), como integrante do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), está analisando, junto com os demais membros da entidade, as causas que levaram os apenados do presídio José Mário Alves Filho (Urso Branco) a desencadearem o motim na noite da última...

Funeral do defensor público José Augusto é marcado pela emoção

Funeral do defensor público José Augusto é marcado pela emoção

O funeral do defensor público de entrância especial José Augusto Leite, ocorrido nesta quinta-feira (19), no cemitério Santo Antônio, foi marcado pela emoção dos familiares e amigos. O cortejo contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, que conduziu o féretro até o cemitério; da...

Funeral do defensor José Augusto ocorrerá às 17 h, no Santo Antônio

Funeral do defensor José Augusto ocorrerá às 17 h, no Santo Antônio

O funeral do defensor público de entrância especial José Augusto Leite Neto será nesta quinta-feira (19), às 17 horas, no cemitério Santo Antônio. O corpo sairá da Defensoria Pública (DPE), às 16h 30. O padre Antônio Dilella, da paróquia Nossa Senhora das Graças, fará a celebração...

Velório de José Augusto será na DPE; atendimento ao assistido ocorrerá normalmente

Velório de José Augusto será na DPE; atendimento ao assistido ocorrerá normalmente

O sepultamento do defensor público José Augusto, falecido na madrugada desta quarta-feira(18), no Hospital do Câncer de São Paulo, será no cemitério Santo Antônio, em horário ainda a ser definido pelos familiares. O velório será no auditório da Defensoria Pública, a partir das 8 horas. Para não prejudicar os assistidos, os...

DPG Cândido decreta luto oficial pela morte do defensor José Augusto

DPG Cândido decreta luto oficial pela morte do defensor José Augusto

O defensor Público-Geral do Estado, José Francisco Cândido, decretou luto oficial por três dias pela morte do defensor público de entrância especial José Augusto Leite Neto, 62, na madrugada desta quarta-feira (18), no Hospital do Câncer de São Paulo. O corpo do defensor será velado...

Orçamento da DPE é destaque no Diário da Amazônia; veja matéria completa

Orçamento da DPE é destaque no Diário da Amazônia; veja matéria completa

DEFENSORIA TEM MENOR ORÇAMENTO Com a menor renda orçamentária das instituições que são consideradas independentes, a Defensoria Pública do Estado (DPE) deverá pagar todos os encargos provenientes do órgão com um pouco mais de R$ 36 milhões. Dentro desse orçamento estão previstos pagamentos de salários, material...

DPE garante a assistido inscrição gratuita no concurso da Prefeitura

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A Defensoria Pública de Rondônia (DPE) garantiu provisoriamente, através de Mandado de Segurança (MS), a inscrição gratuita no concurso da Prefeitura de Porto Velho em favor de Elias Moreira. Por ser doador de sangue, ele deveria ser beneficiado pela Lei Municipal nº 1.505, de 13...

DPG Cândido visita o site O Observador

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Durante visita ao site O Observador na manhã desta segunda-feira (09), o defensor Público-Geral do Estado José Francisco Cândido fez uma breve explanação sobre as ações já realizadas neste primeiro ano de sua administração e os projetos que pretende colocar em prática até meados de...

DPE: atendimento em 2011 aumentou em 100 mil em relação a 2010

DPE: atendimento em 2011 aumentou em 100 mil em relação a 2010

O número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) em 2011 aumentou em 100 mil em relação a 2010. Nesse ano (2010), foram 282 mil assistidos beneficiados. Em 2011 passou para 382 mil. A área cível teve maior demanda, com 261 mil atendimentos, enquanto a...

Evasão de defensores dificulta estruturação da Defensoria Pública nos estados

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A evasão dos defensores públicos para outras carreiras jurídicas é um dos principais problemas enfrentados pelas defensorias públicas do país. Em alguns estados os defensores chegam a receber menos de 40% do que ganham os integrantes das outras carreiras, como a magistratura e o Ministério...

Defensor Fábio Roberto na Rede TV, hoje (10), às 12 horas

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O defensor público Fábio Roberto de Oliveira concederá entrevista nesta terça-feira, às 12 hora, no programa Fala Rondônia, da Rede TV, com o jornalista Marcelo Bennesby. O defensor discorrerá sobre as ações realizadas pela Defensora Pública no ano de 2011, cujo atendimento aos assistidos aumentou em 100...

Machadinho: ação da DPE ajuda a acabar com fugas da cadeia pública

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A cadeia pública de Machadinho do Oeste completou no último dia 27 um ano sem fugas, segundo afirmou o defensor público André Vilas Boas, coordenador do núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) naquele município. São 77 presos do sexo masculino e 10 do sexo...

Núcleo da DPE em Ouro Preto terá sede própria

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O núcleo da Defensoria Pública em Ouro Preto do Oeste terá sede própria a partir de 2012, quando será construído prédio para atender às necessidades da instituição naquele município. O terreno foi doado pelo prefeito Alex Testoni, com aprovação da Câmara de Vereadores. A área está...

DPE, como promotora da Justiça, participa da II Conferência LGBT

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A Defensoria Pública do Estado (DPE), como instituição promotora da igualdade e da erradicação de quaisquer formas de discriminação, participou de 15 a 18 deste, da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), realizado em Brasília. A...

Equipe da Criminal vence concurso DPE Iluminada

Equipe da Criminal vence concurso DPE Iluminada

"A decoração de Natal transformou uma instituição fria, que atua unicamente com leis, em um ambiente alegre e humanizado”, afirmou a primeira-dama do Município, Lucilene Peixoto, que presidiu o corpo de jurados do concurso DPE Iluminada, cuja escolha e premiação da equipe vencedora ocorreu na...

Regularização Fundiária: Defensoria e Prefeitura protocolam mais de 500 ações

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A Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Prefeitura de Porto Velho renovaram, pelo segundo ano consecutivo, o convênio para que a instituição continue prestando assessoria jurídica gratuita nas ações de regularização fundiária movidas pelo Executivo Municipal, através do programa “Uso Campeão”. O acordo foi firmado...

Cândido participa da posse de Roosevelt Queiroz no TJ

Cândido participa da posse de Roosevelt Queiroz no TJ

A Defensoria Pública do Estado (DPE), representada pelo defensor Público-Geral, José Francisco Cândido, participou na sexta-feira (09), da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Roosevelt Queiroz, em solenidade ocorrida no plenário do órgão. Ele substitui o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi...

Publicado regulamento do concurso para defensor público da DPE/RO

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Já foi publicado o regulamento do concurso para provimento de vagas para o cargo de defensor público substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). O edital e a fundação organizadora do concurso serão divulgados até o final de janeiro. Serão 30 vagas, sendo...

Temporada do Bizarrus encerra com apresentação especial para autoridades

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A temporada 2011 da peça Bizarrus, encenada por 21 presidiários e dois atores convidados, foi encerrada nesta segunda-feira (12), no auditório do Sest/Senat, com uma apresentação especial para o governador Confúcio Moura e autoridades. O defensor Público-Geral (DPG), José Francisco Cândido, foi representado no evento...

Núcleo da DPE do Shopping participará do concurso; premiação será dia 20

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O núcleo da DPE do Shopping Cidadão também participará do concurso Defensoria Pública Iluminada, cuja escolha e premiação dos três primeiros colocados será na terça-feira (20), às 15 horas, no auditório da instituição. O evento está sendo coordenado pela chefe de Gabinete, Aline Botelho. A...

DPE funcionará das 8 às 12h de 20 de dezembro a 06 de janeiro

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Por decisão superior, foi alterado o horário de trabalho no período que vai de 20 de dezembro a 06 de janeiro. De acordo com a nova portaria, o horário nesse período será das 8 às 12 horas. A medida é válida para todas as comarcas...

DPG Francisco Cândido se reúne com governador Confúcio Moura

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O defensor Público-Geral do Estado (DPG), José Francisco Cândido, esteve reunido com o governador Confúcio Moura, na quinta-feira (08), para estreitar as relações entre o Governo e a Defensoria Pública do Estado (DPE) e reafirmar a sua intenção em executar ações em conjunto com outros...

Prisão por tráfico de drogas aumenta em 60%, diz pesquisa

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Quase um quinto (17%) das prisões por tráfico de drogas em São Paulo foram realizadas com a entrada da polícia na residência dos acusados sem mandado judicial, aponta estudo da pesquisadora Gorete Marques, do Núcleo de Estudos de Violência da USP. O dado, baseado na...

DPE atende cerca de 16 casos de partenidade extra-judicial ao mês

DPE atende cerca de 16 casos de partenidade extra-judicial ao mês

Um média de 16 pessoas ao mês procuram atendimento no Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado (DPE), que funciona no Shopping Cidadão em Porto Velho, para fazer o reconhecimento de paternidade extra-judicial , informou o coordenador do núcleo, defensor público Sérgio Muniz. Muniz citou o caso de...

Órgãos da Justiça recomendam que Governo construa presídio em Machadinho

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A superlotação carcerária na cadeia pública de Machadinho do Oeste levou representantes do Ministério Público (MP), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Tribunal de Justiça (TJ) a se reunirem naquele município para discutirem a questão e elaborarem documento no qual recomendam ao Governo que adote...

Defensoria Pública adere ao Gespública

Defensoria Pública adere ao Gespública

A Defensoria Pública do Estado (DPE) vai aderir ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) com o objetivo de melhorar as práticas gerenciais da instituição, assim como desburocratizar o serviço disponibilizado ao assistido, consolidando, dessa forma, sua credibilidade junto a esse seguimento alvo...

Feriado do dia 8 transferido para o dia 19; novo horário a partir do dia 20

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O feriado do próximo dia 08 (quinta-feira), Dia da Justiça, por determinação do defensor Público-Geral, José Francisco Cândido, foi transferido para o dia 19 (segunda-feira), acompanhando portaria do Tribunal de Justiça (TJ). A medida, válida para todas as comarcas do Estado, visa não prejudicar os...